Nossas  notícias

22 de fevereiro de 2019

Fontes pagadoras tem até 28/02 para fornecer informe de rendimento e IRRF e DIRF

As empresas têm até o último dia de fevereiro (28) para entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e aos profissionais que lhes prestam serviços […]
22 de fevereiro de 2019

Estados exportadores limitam compensação de créditos de ICMS

Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil limitam a compensação de créditos de Imposto sobre Circulação […]
22 de fevereiro de 2019

Veja a íntegra da Reforma Previdenciária

PEC 6/19 O Congresso Nacional recebeu a nova proposta de reforma da Previdência Social (veja a íntegra: PEC 6/19) hoje, 20.02.2019. Pela proposta, a alíquota da contribuição […]
22 de fevereiro de 2019

Como estar atento às novas formas de contratação?

É importante que as dúvidas sejam todas bem esclarecidas para não haver erros Para além das formas de contratação do corpo clínico tradicionais, como o registro […]
22 de fevereiro de 2019

Dependentes precisam encaminhar o CPF

Número do documento será informação obrigatória na declaração deste ano Às vésperas do período de declaração do Imposto de Renda, os contribuintes precisam estar alertas: a […]
18 de fevereiro de 2019

PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras.

As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime […]
18 de fevereiro de 2019

Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na […]
18 de fevereiro de 2019

Tributação de negócios digitais

É inegável que os avanços tecnológicos inerentes à nova economia digital impõem desafios em matéria de regulação, controle e fiscalização, obrigando o legislador, operadores do direito […]
18 de fevereiro de 2019

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo deixado a sociedade […]
18 de fevereiro de 2019

Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – PIS/COFINS sobre descontos e cobrança de juros sobre multas exoneradas.

Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da […]
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