Nossas  notícias

1 de julho de 2019

Simples Trabalhista deve estimular contratação de novos trabalhadores em pequenas empresas e reanimar economia

FecomercioSP apoia criação de projeto de lei que cria sistema integrado de pagamento de impostos para pequenas empresas  Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto […]
1 de julho de 2019

STF: é Constitucional limitação de 30% para Compensação de Prejuízos Fiscais

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é discricionariedade do Congresso Nacional, desde que respeitados os princípios relacionados ao […]
1 de julho de 2019

Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à uma empresa industrial de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais […]
1 de julho de 2019

Uma nova sociedade limitada?

A sociedade limitada é a forma societária brasileira mais importante, apesar de ter muitos problemas. É muito comumente utilizada por empreendedores por limitar a responsabilidade dos sócios sem […]
1 de julho de 2019

Transações envolvendo criptoativos exigem mais atenção a partir de setembro

No início de maio, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. […]
1 de julho de 2019

A única pergunta que você precisa fazer na hora de contratar um funcionário

Entrevistas de emprego são situações difíceis, não só para os candidatos, mas também para o empreendedor. Como é possível julgar a personalidade de alguém, suas habilidades e deficiências […]
24 de junho de 2019

STF não inclui caso sobre ICMS no PIS/COFINS na pauta tributária do 2º semestre

Consta na pauta, porém, RE sobre multa de 50% em pedidos de compensação e tributação do salário-maternidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar, no segundo […]
24 de junho de 2019

eSocial: Informação retroativa de aumento salarial da data e diferenças salariais

Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei, em que são devidos valores retroativos, o empregador poderá utilizar o grupo [InfoPerAnt] […]
24 de junho de 2019

A tributação sobre os dividendos e os potenciais reflexos sobre o mercado

O Brasil passa por um momento em que aprovar reformas é prioridade número um. Se a da Previdência tem ganhado os holofotes atualmente – e com […]
24 de junho de 2019

Governo autoriza trabalho aos domingos e feriados

Segundo Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, as normas trabalhistas serão respeitadas já que folgas serão garantidas em outros dias da semana  O secretário […]
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